blog do SINVUBER

Contrariando a expectativa do SINVUBER, inclusive já comemorava a justa decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em uma decisão liminar (provisória), tira de milhões de brasileiros a esperança de receber seus direitos em processos trabalhistas que correm na Justiça, inclusive aqueles que estão em fase já de cálculo para pagamento. A liminar de Gilmar Mendes, que atende pedido de instituições financeiras, empresários e agronegócio, determina a suspensão de todos os processos que envolvam o debate da correção monetária, que aumentaria os valores das ações. “Mais um absurdo contra os trabalhadores. A correção pelo IPCA tem que ser garantida, já que a Taxa de Referência é praticamente de zero de correção”, argumentou o diretor jurídico do SINVUBER, Dela Noci. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já havia formado maioria em uma votação sobre a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA-e)...

O diretor do SINVUBER, Ricardo Soares, orientou os trabalhadores para estarem atentos aos saques do FGTS, que começa a ser depositado hoje. “Fiquem de olho no calendário, mas usem com responsabilidade, ainda mais pela crise por que passamos”, ressaltou. O saque emergencial de R$ 1.045,00 do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), começa a ser depositado em poupanças sociais digitais abertas p ela Caixa nesta segunda-feira (29). O calendário de depósito é de acordo com a data de nascimento. Nesta segunda, os depósitos serão feitos nas contas de quem nasceu no mês de janeiro e assim sucessivamente. Até o dia 25 de julho os saques e transferências do dinheiro para outras contas estão bloqueados. Por enquanto, o dinheiro ficará disponível somente para transações digitais, como pagamento de boletos e compras pela internet, além e alguns estabelecimentos. Para fazer a movimentação, o trabalhador ou trabalhadora têm de baixas o aplicativo Caixa Tem, onde poderão ter acesso ao cart...

O presidente do SINVUBER, Ricardo Teixeira, defendeu que a Prefeitura de Uberaba, assim como vem acontecendo em vários municípios, institua o “Programa Renda Solidária”, para atender profissionais que não podem trabalhar na quarentena devido ao covid-19. “Municípios, como Cuiabá, instituíram a Renda Solidária. Nestes municípios, a Prefeitura vai pagar, por três meses, R$ 500 mensal a diversas categorias, como ambulantes, carroceiros, transporte escolar, como ajuda”, explicou Teixeira. O dirigente ainda argumentou que vigilantes também poderiam ser beneficiados com um programa como esse. “Se implantado em Uberaba, e acho que falta vontade política, vigilantes que trabalham com eventos estão parados, sem renda, poderiam fazer parte dos beneficiados. São inúmeros companheiros que estão sem renda, passando dificuldades, pela suspensão dos eventos, já que aglomerações estão proibidas”, ressaltou. x x

O diretor do SINVUBER, Gilson Nunes, comemorou a possível mudança, já a partir de julho, nos pagamentos de débitos trabalhistas determinados pela Justiça do Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julga até o dia 29 a inconstitucionalidade da TR como referência para correção de verbas rescisórias. Maioria dos Ministros votou pela utilização do IPCA-E, por ser mais vantajoso para os trabalhadores. “Se confirmada a mudança, os trabalhadores receberão bem mais em seus acertos, já que a Taxa de Referência hoje é praticamente zero. O TST corrige um grave problema que acontecia em acertos trabalhistas”, explicou Nunes. O trabalhador ou trabalhadora que entrou com ação na Justiça do Trabalho contra o patrão por algum direito não recebido e ganhar a causa, vai receber um valor bem maior no final do processo se os ministros do Superior do Trabalho (TST) confirmarem a decisão de alterar o índice de correção das dívidas trabalhistas. Entenda o cálculo Um trabalhador que entrou com ação ...

Sem esconder a preocupação, o diretor do SINVUBER, Ricardo Soares, alertou para os números crescentes de casos confirmados e mortes por covid-19, no Brasil, e em Uberaba. Nos últimos dez dias, Uberaba teve uma morte por dia devido a doença. “Sem coincidência, desde que foi liberadas as aglomerações, em shoppings e comércio, os casos aumentaram e muito, e as mortes junto. Temos que ter consciência, se as autoridades não tem, precisamos, cada um de nós, redobrar os cuidados”, orientou o dirigente. O Brasil voltou a registrar alta no número de mortes por covid-19 em 24 horas. Nesta terça-feira (23) o Ministério da Saúde apontou 1.374 óbitos, chegando ao número de 52.645 mortos pela doença no país. Este é o segundo maior registro de mortes no Brasil desde o início da pandemia. Os dados ainda não superam os do dia 4 de junho, em que houve 1.473 óbitos. Ao todo, o país acumula 1.145.906 casos de covid-19. Nas últimas 24 horas, 39.436 novos casos foram contabilizados pelos estados brasileir...

E realmente os políticos estão aproveitando da pandemia para passar uma “boiada”. Assim o diretor do SINVUBER, Dela Noci, definiu as atitudes dos políticos brasileiros neste período, fazendo uma referência a frase do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, que afirmou que o “governo deveria aproveitar a pandemia e passar uma boiada”. O ministro quis dizer que, como a população está preocupada com a doença, o governo deveria aproveitar e aprovar o que tinha interesse, já que as atenções estavam viradas para a pandemia. “E assim estão também tratando os direitos trabalhistas. As MPs aprovadas até agora são todas prejudiciais aos trabalhadores, e agora existe uma tentativa de transformá-las em lei. Ou seja, vão fazer uma reforma trabalhista aproveitando da pandemia”, explicou Dela Noci. Aprovada na semana passada na Câmara, a Medida Provisória 927 já pode ser votada no Senado, agora como projeto de lei de conversão (PLV 18). Mas nada se aproveita de seu texto, afirmam sindicalistas, j...

Aproveitando o Dia do Vigilante, comemorado no último dia 20 de junho, o presidente do SINVUBER, Ricardo Teixeira, aproveitou para parabenizar toda a categoria, hoje uma das responsáveis também no combate a pandemia, e para orientar os trabalhadores do setor para estarem atentos ao Congresso Nacional, onde tramita o texto sobre a regulamentação da aposentadoria especial para os vigilantes. “Queria parabenizar a categoria, quem vem, mais uma vez, se destacando na luta contra o coronavírus, principalmente em agências bancárias e locais de atendimentos públicos. Os vigilantes devem também estarem atentos também para quando chegar o momento de descansarem de tanto trabalho, ou seja, da aposentadoria. Fiquem de olho no projeto para a regulamentação da nossa aposentadoria especial, em tramitação no Congresso Nacional”, argumentou o dirigente, em uma mistura de comemoração e preocupação. A reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, muda as regras para se aposentar e ter direito a...

É impressionante, atualmente, com esse governo, somente, e sempre, os trabalhadores que pagam a conta pela pandemia. A constatação é do diretor do SINVUBER, Dela Noci, ao comentar a aprovação ontem pela Câmara dos Deputados da suspensão de pagamentos de acordos trabalhistas judiciais ou extrajudiciais pelo menos até 31 de dezembro para as empresas que tiveram suas atividades paralisadas total ou parcialmente pelo poder público durante a pandemia da covid-19. “Percebe que somente os trabalhadores pagam o pato? Por que não taxam as grandes fortunas, financiam as empresas que tiveram suas atividades suspensas, ao invés de colocar na conta do trabalhador?”, questionou o dirigente. A medida valerá para os acordos feitos para quitar ações trabalhistas ou rescisão do contrato de trabalho e também para quem aderiu a planos de demissão voluntária (PDV). A emenda, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), foi incluída na Medida Provisória (MP) 927, que promove mudanças na legislação trabalhista duran...

Dentro da realidade atual brasileira, com um governo que atende apenas aos patrões, foi uma vitória imensa, e graças aos partidos de oposição. Assim o presidente do SINVUBER, Ricardo Teixeira, avaliou a aprovação da Medida Provisória 936, do Governo Federal, no Senado. “A medida permite redução de jornada e de salários, e suspensão de contratos de trabalho, mas conseguimos garantir os empregos após a pandemia. É uma vitória dentro do que se desenhava, e os partidos de oposição foram fundamentais”, explicou Teixeira. O Fórum Institucional de Defesa de Direitos Sociais (FIDS), que reúne a CUT e demais centrais sindicais, MPT, ANPT, Anamatra, Dieese, SINAIT, OAB, AJD, ABJD, ABRAT e outras entidades democráticas comemoraram a aprovação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) da medida Provisória (MP) nº 936. Dentre os avanços destaca-se a ampliação da proteção sindical para o trabalhador que ganha acima de 2 salários mínimos; a ultratividade das convenções coletivas; a possibilidade de pror...

O SINVUBER mantém a postura de pressão sobre o Congresso Nacional para mudar a Medida Provisória (MP) 927, a chamada Mp patronal, e evitar que acordos entre empregadores e e empregados prevalecem sobre os acordos coletivos. O diretor do Sindicato, Gilson Nunes, ressaltou a posição de partidos de esquerda na tramitação da citada MP na Câmara dos Deputados. “Estão sendo fundamentais para tentar evitar esse absurdo. A votação aconteceria ontem, mas foi adiada pelo pressão dos partidos de esquerda. Ainda bem, já imaginou, como quer o Governo Bolsonaro, os patrões fazendo o que quer na dispensa de seus funcionários, desobedecendo acordos coletivos e até a Constituição Federal?”, indagou Nunes. De acordo com a MP, os acordos estabelecidos entre empregados e empregadores nesse período terão prevalência sobre os acordos anteriores. A condição para execução dessa iniciativa está ligada à obrigação do trabalhador em garantir expressamente a permanência do empregado durante o período da crise. ...

O diretor jurídico do SINVUBER, Dela Noci, alertou aos trabalhadores autônomos e desempregados para o calendário de pagamentos do auxílio emergencial, que será pagou pelo governo federal. “Devem estar atentos as datas, para poder receber seus benefícios. Nestes tempos de pandemia, é bom estar de olho para não perder direito ao benefício”, destacou o dirigente. A Caixa deposita esta semana a primeira das três parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1.200 para mães chefes de família) para 4,9 milhões de trabalhadores e as trabalhadoras informais e desempregados que se inscreveram para receber o benefício no aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial ou no site https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio entre os dias 1º e 26 de maio. Até agora já receberam duas parcelas os 50,5 milhões de trabalhadores aprovados no primeiro lote. O segundo lote, de 8,5 milhões de trabalhadores, recebeu apenas uma parcela. Mas, o Ministério da Cidadania não divulgou ainda as datas do pagamento das demais p...

Com ex-colegas de trabalho nesta situação, o presidente do SINVUBER, Ricardo Teixeira, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que órgãos do poder público podem antecipar pagamentos de parte das dívidas reclamadas na Justiça, e deve encurtar o caminho de milhares de aposentados que aguardam há anos para receber os valores a quem têm direito. São valores dos chamados ‘atrasados’. “Muitos aposentados, inclusive vigilantes, impetraram ações judiciais neste sentido. E essa decisão pode antecipar o recebimento dos valores devido, que muitos vezes, demoram anos e anos para uma decisão final”, explicou Teixeira. Muitos idosos, em especial, reclamaram na Justiça e ganharam o direito de receber diferenças de valores em seus benefícios, que ficaram defasados por não terem sido corrigidos ao longo dos anos, por exemplo. Com a decisão, pelo menos parte desses valores, agora têm um caminho mais curto para serem quitados. A decisão do STF, que vale não somente para pro...

Uma das categorias mais importantes no combate ao covid-19, principalmente na rede pública, como bancos, na organização de filas, os vigilantes serão prioridades nas testagens da doença no país. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto que dá prioridade na testagem da covid-19 a profissionais que atuam no combate à doença e estão em contato direto com pessoas contaminadas. A matéria segue para a sanção presidencial. “Sem dúvida, mais uma vitória da categoria, e das entidades que representam a categoria. Assim como outras profissões que estão na linha de frente de combate a doença, os vigilantes terão essa prioridade”, ressaltou o diretor do SINVUBER, Gilson Nunes. O texto aprovado prevê a obrigatoriedade de empregadores a fornecer, gratuitamente, equipamentos de proteção individual (EPI's) aos profissionais que atuam em atividades essenciais e estejam em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus, considerando os protocolos indicados para ...

Ao mesmo tempo que o Governo Bolsonaro planeja baixar de R$ 600 para R$ 300 o auxilio emergencial, o país vê pouca circulação de dinheiro, principalmente devido a concentração de renda nas mãos de poucos. O diretor do SINVUBER, Ricardo Soares, defendeu a taxação das grandes fortunas para combater a crise econômica e reduzir a desigualdade social. “Chega a ser absurda a disparidade. A imensa minoria detém a maior parte da renda, e ainda se tem hoje um governo que não trabalha para a maioria, mas para a minoria. É lamentável o caminho que o país tomou nos últimos quatro anos”, argumentou Soares. No Brasil os tributos são concentrados nos impostos indiretos. São taxas sobre o consumo inseridas nos preços das mercadorias. Segundo dados levantados pela Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), 49,7% dos impostos do país são recolhidos desta forma. O tema dos impostos sobre grandes fortunas, que...

Fazendo coro ao posicionamento do SINVUBER, o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Marcio Amazonas considera também a Medida Provisória (MP) 927, editada pelo governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), como inconstitucional. “Mais uma vez este governo vai contra a Constituição Federal. Tal MP exclui os sindicatos sobre as mudanças trabalhistas durante a pendemia”, explicou o diretor jurídico do SINVUBER, Dela Noci. A MP muda as leis de proteção ao trabalhador para combater a crise econômica agravada pela pandemia do coronavírus (Covid 19). A MP n° 927, que deve ser votada esta semana pela Câmara Federal (a votação virtual deveria ter ocorrido na semana passada, mas por falta de acordo foi retirada da pauta), traz diversas mudanças para permitir a redução de jornada e salários. A MP prevê ainda mudanças nas férias, no banco de horas, no pagamento de horas extras, aumenta a possibilidade de carga horária dos profissionais de saúde, retira direitos previamente estabelecidos em a...

O diretor do SINVUBER, Gilson Nunes, se mostrou preocupado com a volta total do comércio em Uberaba, após a liberação pelo Tribunal Regional Federal (TRF), ao suspender liminar do juiz Élcio Arruda, de Uberaba, que havia suspendido decreto municipal da Prefeitura de Uberaba. “É muito preocupante, até porque vazou na quinta-feira informações contidas na ação civil pública do Ministério Público Federal, e apontou que Uberaba teve 81 mortes por insuficiência respiratória. Ou seja, o município tem feito poucos testes do covid-19, e muitas destas mortes podem ter sido pelo coronavírus, e não entram nos números oficiais”, ressaltou Nunes. O dirigente afirmou que, mesmo com a preocupação da economia local, vidas são mais importantes do que dinheiro. "O que se percebeu em Minas Gerais, que tanto o governador, quanto os municípios, estão fazendo uma estratégia de poucos testes da doença para não aumentar nos número de casos oficiais. Tem muita coisa envolvida por trás, como eleições mun...

Preocupado com os vários artistas de Uberaba e região sem trabalho devido a pandemia, p presidente do SINVUBER, Ricardo Teixeira, comemorou a aprovação, pelo plenário do Senado, do Projeto de Lei 1.075, de auxílio emergencial para o setor de cultura. Como o texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, em 26 de maio, e não teve alterações, o PL seguirá para sanção presidencial. A aprovação foi unânime. “Em Uberaba mesmo temos vários artistas passando dificuldades sem trabalho. O SINVUBER se solidariza com eles, e comemora esses recursos. Tomara agora que Jair Bolsonaro sanciona a lei”, ressaltou Teixeira. Relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), o projeto destina R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios para aplicação em ações emergenciais, como uma renda mensal para trabalhadores no setor e manutenção de espaço artísticos. Pouco antes da votação, o parlamentar fez apelo a Jair Bolsonaro para que sancione o projeto sem vetos. x x

É lamentável ver que municípios de menor porte têm se preparado para combater a insegurança, e Uberaba, não. O comentário é do diretor do SINVUBER, Dela Noci, ao analisar lei municipal aprovada em Itajubá, Minas Gerais, que determina que agências bancárias tenham vigilantes armados por 24 horas por dia. “Itajubá tem 100 mil habitantes, ou é três vezes menor que Uberaba, e criou uma lei para ajudar no combate a insegurança. Em Uberaba, há pelo menos três anos, o SINVUBER vem solicitando a vereadores e prefeito uma lei como essa, e até hoje, nada. Uma lei que iria garantir mais segurança para clientes e funcionários dos bancos, gerar empregos aos vigilantes”, argumentou o dirigente. O Plenário da Câmara Municipal de Itajubá-MG aprovou o projeto que visa que as agências bancárias deverão manter vigilante armado em suas dependências 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana e feriados. O referido projeto estabelece que os vigilantes devam permanecer no interior da agência bancári...

Era de se esperar de um governo que inaugurou o primeiro hospital de campanha após quase 30 mil brasoleiros mortos pelo covi-19. O desabafo é do diretor do SINVUBER, Ricardo Soares, ao analisa a nova Medida Provisória (MP), de número 927, em tramitação na Câmara dos Deputados. “A nova MP apresentada pelo Governo Bolsonaro quer mexer em vários direitos dos trabalhadores, como férias, no banco de horas, no pagamento de horas extras e retirar direitos previamente estabelecidos em acordos coletivos, além de mexer nos direitos dos profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate à pandemia”, explicou o dirigente. Usando a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) como pretexto, Jair Bolsonaro (ex-PSL) mais uma vez apresentou uma nova Medida Provisória (MP) propondo retirar direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e, claro, favorecer os patrões. É a MP nº 927 que tem validade até 20 de julho deste ano, e deverá ser votada pela Câmara dos Deputados. A data da votação aind...

O presidente do SINVUBER, Ricardo Teixeira, alertou para excesso de sub-notificações do covid-19 em Minas Gerais e também em Uberaba. Para o sindicalista, os poucos testes para doença, estratégia utilizada tanto pelo governador de MG, Romeu Zema (Novo), quanto pelo prefeito de Uberaba, Paulo Piau (MDB), é o motivo de poucos registros da doença, em contrapartida a sub-notificações. “É algo perigoso a toda a população, que tem a falsa impressão que a doença está controlada, e não está. Pelo contrário, ainda mais com o os movimentos de reabertura do comércio. Só para se ter uma ideia, em Uberaba, no dia 1º de maio, tínhamos 54 casos de covid, hoje, um mês depois, são mais de 200. Ou quatro vezes mais casos”, ressaltou Teixeira. Brasil registrou neste domingo (31) a triste marca de 501.985 casos confirmados do novo coronavírus e já é o segundo do mundo com mais pessoas infectadas, perde apenas para os estados Unidos que têm 1.790 pessoas com a Covid-19. Em número de óbitos, com 29.314 v...

Mobilização sindical se mostrou, mais uma vez, fundamental para garantir os direitos dos trabalhadores, mesmo durante a pandemia. Após mobilização de centrais sindicais e sindicatos, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 936. A MP permite a suspensão de contrato de trabalho e redução dos salários dos trabalhadores durante a pandemia, mas a mobilização garantiu a ultratividade, que garante os direitos trabalhistas. Antes, na proposta do Governo Bolsonaro, não existia essa garantia”, explicou o diretor do SINVUBER, Gilson Nunes. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (28) a Medida Provisória 936/20, que permite a suspensão de contrato de trabalho e a redução dos salários dos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial. Um ponto importante do relatório aprovado é a ultratividade das normas coletivas. A ultratividade é importante para garantir a manutenção dos d...