Presidente do SINVUBER vê ganhos para aposentados, e exalta decisão inédita do STF
Com ex-colegas de trabalho nesta situação, o presidente do SINVUBER, Ricardo Teixeira, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que órgãos do poder público podem antecipar pagamentos de parte das dívidas reclamadas na Justiça, e deve encurtar o caminho de milhares de aposentados que aguardam há anos para receber os valores a quem têm direito. São valores dos chamados ‘atrasados’.
“Muitos aposentados, inclusive vigilantes, impetraram ações judiciais neste sentido. E essa decisão pode antecipar o recebimento dos valores devido, que muitos vezes, demoram anos e anos para uma decisão final”, explicou Teixeira.Muitos idosos, em especial, reclamaram na Justiça e ganharam o direito de receber diferenças de valores em seus benefícios, que ficaram defasados por não terem sido corrigidos ao longo dos anos, por exemplo.Com a decisão, pelo menos parte desses valores, agora têm um caminho mais curto para serem quitados. A decisão do STF, que vale não somente para processos contra o INSS, mas para todas as ações movidas contra órgãos públicos, sejam os municipais, estaduais ou federais, determina que os chamados “valores incontroversos” podem ser executados antecipadamente.x
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“Muitos aposentados, inclusive vigilantes, impetraram ações judiciais neste sentido. E essa decisão pode antecipar o recebimento dos valores devido, que muitos vezes, demoram anos e anos para uma decisão final”, explicou Teixeira.Muitos idosos, em especial, reclamaram na Justiça e ganharam o direito de receber diferenças de valores em seus benefícios, que ficaram defasados por não terem sido corrigidos ao longo dos anos, por exemplo.Com a decisão, pelo menos parte desses valores, agora têm um caminho mais curto para serem quitados. A decisão do STF, que vale não somente para processos contra o INSS, mas para todas as ações movidas contra órgãos públicos, sejam os municipais, estaduais ou federais, determina que os chamados “valores incontroversos” podem ser executados antecipadamente.xx
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