'Cobrança de imposto de desempregado comprova favorecimento patronal do governo', analisa diretor

Enquanto a sonegação de impostos pelos mais ricos continua no país, o Governo Bolsonaro prepara para cobrar, sério, imposto sobre o seguro-desemprego. Para o diretor do SINVUBER, Gilson Nunes, tal cobrança é absurda, mas apenas revela a quem o atual governo serve.“Quem tinha dúvidas para quem Bolsonaro governa, agora já sabem: os patrões. Muitos eleitores foram avisados antes das eleições, mas não acreditaram, agora entendem na pratica o que está acontecendo”, argumentou o dirigente.Se o Congresso Nacional aprovar a íntegra da Medida Provisória (MP) nº 905/2019, do Programa Verde Amarelo, a partir de março de 2020 o governo de Jair Bolsonaro poderá cobrar dos milhares de desempregados o novo imposto que criou sobre o seguro-desemprego.A cobrança sobre o seguro-desemprego de uma taxa de pelo menos 7,5% de contribuição previdenciária para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos itens da MP que criou a carteira verde e amarela, cujo objetivo é gerar o primeiro emprego precário, sem direitos, e beneficiar os empresários.Apesar das MPs entrarem em vigor assim que são publicadas no Diário Oficial da União (DOU), em geral, quando uma lei institui um novo imposto ou contribuição, ele só pode ser cobrado no ano seguinte ao de sua aprovação. A Constituição também proíbe a cobrança em menos de 90 dias, para evitar que tributos criados no final do ano surpreendam o contribuinte em pouco tempo.É por isso que a cobrança de imposto sobre o seguro-desemprego só entra em vigor em 1º de março do ano que vem, se for aprovada pelo Congresso este ano. Se não for aprovada pelo Congresso até 10 de março, a MP perde a validade e, portanto, o imposto nunca será cobrado.Emprego precário x benefícios aos patrões.x
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