Pacote tira direitos, diminui FGTS e prevê salários baixos 'sob a escusa' de geração de empregos
Em mais uma ofensiva do Governo Bolsonaro contra os direitos dos trabalhadores, nova medidas foram encaminhadas ao Congresso Nacional ontem. E uma dessas medidas, o Governo quer reduzir de 40% para 20% a multa do FGTS.
“É absurda, mas mudança vai valer para jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego e para pessoas com mais de 55 anos; também haverá limite de remuneração de 1,5 salário mínimo. Não é a toa que a maioria dos empresários apoiam esse governo, tira dos pobres e classe média para dar para os ricos”, protestou o diretor do SINVUBER, Ricardo Soares.O novo modelo de contratação, que vem sendo chamado pelo governo de “Trabalho Verde e Amarelo”, deverá valer para jovens de 18 a 29 anos, no primeiro emprego, e para pessoas com mais de 55 anos, com dificuldades para encontrar colocação no mercado de trabalho – não pode ser aposentado. O salário máximo será de 1,5 salário mínimo, o equivalente a R$ 1.497,00 se considerado o mínimo atual.E como o objetivo é estimular a contratação, além de salário baixo tem incentivos para o empresariado, como redução da multa sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelos patrões em caso de demissão sem justa causa dos atuais 40% para 20%, além de redução da contribuição mensal para o FGTS dos atuais 8% para 2%.x
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“É absurda, mas mudança vai valer para jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego e para pessoas com mais de 55 anos; também haverá limite de remuneração de 1,5 salário mínimo. Não é a toa que a maioria dos empresários apoiam esse governo, tira dos pobres e classe média para dar para os ricos”, protestou o diretor do SINVUBER, Ricardo Soares.O novo modelo de contratação, que vem sendo chamado pelo governo de “Trabalho Verde e Amarelo”, deverá valer para jovens de 18 a 29 anos, no primeiro emprego, e para pessoas com mais de 55 anos, com dificuldades para encontrar colocação no mercado de trabalho – não pode ser aposentado. O salário máximo será de 1,5 salário mínimo, o equivalente a R$ 1.497,00 se considerado o mínimo atual.E como o objetivo é estimular a contratação, além de salário baixo tem incentivos para o empresariado, como redução da multa sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelos patrões em caso de demissão sem justa causa dos atuais 40% para 20%, além de redução da contribuição mensal para o FGTS dos atuais 8% para 2%.xx
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