'Dispositivo quase secreto' - usando as duas reformas - pretende tirar FGTS, férias e 13º salário
Como é a frase? Não há nada tão ruim, que não possa piorar? Pois bem, reportagem de hoje do Jornal O Globo revela que o Governo Bolsonaro pretende colocar, dentro da famigerada Reforma da Previdência, dispositivo para permitir que trabalhadores abram mão de direitos, inclusive os que estão previstos no artigo sétimo da Constituição Federal, como FGTS, férias e 13º salário, no ato da contratação.“Por ser esses direitos considerados cláusula pétrea, o Estado não pode simplesmente acabar com eles, então quer usar tal reforma, usando outra reforma, a Trabalhista, para acabar ainda mais com os direitos dos trabalhadores”, explicou o diretor do SINVUBER, Gilson Nunes. Já existe uma base legal para isso que é a reforma trabalhista. Em vigor há pouco mais de um ano, ela permite que o acordado prevaleça sobre o legislado.
Com a medida, o governo quer, segundo a reportagem, estimular a geração de emprego para jovens. O governo deve usar a data de nascimento para definir a linha de corte para os trabalhadores que terão a chamada carteira verde e amarela. Os celetistas continuarão com a carteira de trabalho tradicional, a azul.“É um golpe atrás do outro contra os trabalhadores. O país onde o grande empresário não paga impostos, a meta é tirar o que pode de direitos das classes baixa e média”, protestou o dirigente.x
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Com a medida, o governo quer, segundo a reportagem, estimular a geração de emprego para jovens. O governo deve usar a data de nascimento para definir a linha de corte para os trabalhadores que terão a chamada carteira verde e amarela. Os celetistas continuarão com a carteira de trabalho tradicional, a azul.“É um golpe atrás do outro contra os trabalhadores. O país onde o grande empresário não paga impostos, a meta é tirar o que pode de direitos das classes baixa e média”, protestou o dirigente.xx
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