Ofensiva patronal! 'Governos tentam criminalizar' movimentos sociais e lutas de entidades por direitos
Uma ofensiva que envolve o atual governo de Michel Temer e do futuro, de Jair Bolsonaro, preocupa e muito a diretoria do SINVUBER. Um projeto, que tramita em caráter de urgência, no Congresso Nacional, tenta diminuir o poder de mobilização e defesa de movimentos sociais e sindicatos.“Mais um ataque direto aos nossos direitos está sendo feito nos bastidores pelo atual governo e pelo próximo, que tem interesse direto na aprovação da proposta”, explicou o diretor do SINVEBER, Clarkson Frazão.
A proposta que tramita em caráter de urgência no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), registrada como Projeto de Lei 10.431/2018, de autoria do Poder Executivo e torna possível o bloqueio de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas de terrorismo.Se aprovada, a norma valerá para todos os tipos de bens, desde valores e fundos até serviços, financeiros ou não. Na prática, a medida dificulta a operação bancária e atividades de diferentes naturezas de quem for enquadrado nesse tipo de crime.A principal crítica levantada por deputados que se opõem à medida diz respeito ao conceito de "terrorismo". “O receio é que tal termo seja utilizado para qualquer tipo d manifestação legítima dos trabalhadores, como greve, por exemplo. Já imaginou o Sindicato impedido de fazer uma manifestação?”, indagou Frazão.A oposição entende o PL como uma "armadilha" para sedimentar o caminho que leva à criminalização oficial de entidades que desde já enfrentam uma ofensiva, embalada pela vitória de Jair Bolsonaro (PSL) nas eleições presidenciais deste ano.x
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A proposta que tramita em caráter de urgência no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), registrada como Projeto de Lei 10.431/2018, de autoria do Poder Executivo e torna possível o bloqueio de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas de terrorismo.Se aprovada, a norma valerá para todos os tipos de bens, desde valores e fundos até serviços, financeiros ou não. Na prática, a medida dificulta a operação bancária e atividades de diferentes naturezas de quem for enquadrado nesse tipo de crime.A principal crítica levantada por deputados que se opõem à medida diz respeito ao conceito de "terrorismo". “O receio é que tal termo seja utilizado para qualquer tipo d manifestação legítima dos trabalhadores, como greve, por exemplo. Já imaginou o Sindicato impedido de fazer uma manifestação?”, indagou Frazão.A oposição entende o PL como uma "armadilha" para sedimentar o caminho que leva à criminalização oficial de entidades que desde já enfrentam uma ofensiva, embalada pela vitória de Jair Bolsonaro (PSL) nas eleições presidenciais deste ano.xx
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