'Surge uma nova esperança'... SINVUBER entra na luta por nova reforma trabalhista, após seis meses da 'velha lei'

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O SINVUBER entra na luta, encampada pelo senador Paulo Paim (PT), por uma “nova Reforma Trabalhista”. É isso mesmo que você pensou. Seis meses depois de entrar em vigor a tal Reforma Trabalhista de Michel Temer, o citado senador, junto com juízes trabalhistas, apresentaram uma nova proposta para o setor.
“É uma esperança para os trabalhadores, já que a reforma trabalhista tirou direitos e benefícios da nossa classe”, argumentou Ricardo Teixeira, presidente do SINVUBER.
Durante nove meses, um grupo de senadores discutiu o texto ao lado das associações nacionais dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a associação latino-americana do juízes (ALJT), o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e centrais sindicais. Os temas tratam de práticas análogas à escravidão, proteção a mulheres, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, medidas contra discriminação e jornada de trabalho, que seria fixada em 40 horas semanais, reduzindo o atual marco legal, de 44 horas. A segunda parte não está consolidada, e ainda receberá propostas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o funcionamento do Judiciário.
A Sugestão Legislativa 12 (SG 12/2018), resultado do trabalho de uma subcomissão temporária, com 20 audiências públicas, ainda será discutida na CDH e depois votada. Se for aprovada, passará a tramitar como projeto de lei, passando obrigatoriamente por outras comissões da Casa.

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