'Custos da Justiça do Trabalho'... Diretor comemora decisão no TST que pretende evitar que trabalhador pague em caso de perda de ação
O diretor do SINVUBER, Gilson Nunes, comemorou a decisão da Comissão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), responsável por avaliar a reforma trabalhista, que quem entrou com uma ação trabalhista antes da reforma e perder na Justiça o direito à indenização não vai mais precisar pagar os custos do processo, seja a perícia ou os honorários advocatícios.
Para o diretor da entidade, tal decisão ameniza um pouco a situação dos trabalhadores. A decisão é uma resposta ao Ministério do Trabalho, que havia informado que caberia aos juízes decidir se a cobrança valeria também para processos antigos. A proposta da Comissão, formada por nove ministros, ainda será submetida ao plenário da corte do TST, que conta com 27 ministros.“Na verdade, a vontade que caia essa parte do trabalhador pagar quando perder, mas essa decisão da comissão do TSR já é um alento”, argumentou Nunes.
Para o diretor da entidade, tal decisão ameniza um pouco a situação dos trabalhadores. A decisão é uma resposta ao Ministério do Trabalho, que havia informado que caberia aos juízes decidir se a cobrança valeria também para processos antigos. A proposta da Comissão, formada por nove ministros, ainda será submetida ao plenário da corte do TST, que conta com 27 ministros.“Na verdade, a vontade que caia essa parte do trabalhador pagar quando perder, mas essa decisão da comissão do TSR já é um alento”, argumentou Nunes.
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